1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao Boas Guitarradas, a rede social exclusiva para quem ama
guitarra e violão! Nossa plataforma foi criada para músicos interagirem,
trocarem ideias e aprenderem juntos. Ao criar sua conta no nosso site,
você tem acesso a uma série de recursos, incluindo:
– Interação e Compartilhamento: Conecte-se com outros guitarristas,
compartilhe fotos e vídeos, e participe de discussões em grupos e fóruns.
– Aulas ao Vivo e Gravadas: Participe de aulas semanais ao vivo e tenha
acesso a uma vasta biblioteca de aulas gravadas, materiais em PDF e
conteúdos em áudio sobre guitarra, violão e temas relacionados.
– Conteúdo Diversificado: Nossas aulas cobrem não só técnicas de
guitarra e violão, mas também temas relacionados como gravação caseira,
apresentações ao vivo, ajuste de som e pedais.
Ao usar o Boas Guitarradas, você concorda em seguir estes Termos de
Serviço. Nossa missão é oferecer uma experiência rica e segura para
todos os usuários. Se tiver qualquer dúvida sobre os Termos ou sobre
como usar a plataforma, entre em contato.
2. CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTA
2.1 Requisitos para Criar Conta
Para usar o Boas Guitarradas, você precisa ter autorização dos pais ou
responsáveis legais se for menor de 18 anos. Ao criar uma conta, você
declara que tem essa autorização, quando aplicável.
2.2 Responsabilidade pela Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua
conta, incluindo nome de usuário e senha. Qualquer uso não autorizado
deve ser informado a nós imediatamente. O Boas Guitarradas não se
responsabiliza por danos ou prejuízos causados por uso não autorizado
da sua conta.
2.3 Manutenção e Segurança
Você concorda em fornecer informações verdadeiras e completas ao criar
sua conta, e em mantê-las atualizadas. É sua responsabilidade garantir
a segurança da conta e nos avisar imediatamente em caso de qualquer
problema de segurança.
2.4 Suspensão e Cancelamento por nossa parte
O Boas Guitarradas se reserva o direito de suspender ou encerrar sua
conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes
Termos de Serviço ou pratique atividades que consideremos prejudiciais
à plataforma ou a outros usuários.
2.5 Cancelamento por sua parte
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações da
conta. Ao encerrar, você perde o acesso a todo o conteúdo e recursos
associados à sua conta.
3. USO ACEITÁVEL DA PLATAFORMA
3.1 Conduta do Usuário
Ao usar o Boas Guitarradas, você concorda em se comportar de forma
respeitosa e adequada. Isso inclui, entre outras coisas:
– Respeito e Cordialidade: Trate outros usuários com respeito. Evite
comportamentos ofensivos, abusivos ou discriminatórios.
– Conteúdo Adequado: Não publique nem compartilhe conteúdo ilegal,
obsceno, ofensivo, ameaçador, ou que viole direitos autorais e marcas.
Isso inclui, entre outros: pornografia, discurso de ódio e materiais
que promovam violência.
– Interações Autênticas: Use a plataforma para interações genuínas. Não
crie nem use contas falsas, nem engane outros usuários.
3.2 Proibições Específicas
Para garantir um ambiente seguro e positivo, você se compromete a não:
– Spam e Publicidade Não Solicitada: Não envie spam, mensagens em
massa ou publicidade não solicitada. Isso inclui promover produtos
ou serviços sem permissão.
– Acesso Não Autorizado: Não tente acessar contas de outros usuários
ou qualquer parte da plataforma sem autorização.
– Mau Uso de Recursos: Não use indevidamente os recursos da plataforma,
como sistema de mensagens ou grupos, para fins não autorizados.
3.3 Consequências do Uso Indevido
Se violar estas regras, o Boas Guitarradas se reserva o direito de:
– Suspender ou Encerrar sua Conta: Total ou parcialmente, se
considerarmos que você está descumprindo as regras.
– Tomar Medidas Legais: Em casos de violações graves ou repetidas,
podemos tomar medidas legais para proteger nossos usuários e a
plataforma.
3.4 Reportar Problemas
Se encontrar comportamento inadequado ou violação das regras, reporte
imediatamente pelos canais de suporte disponíveis. Estamos
comprometidos em manter um ambiente seguro e respeitoso para todos.
4. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
4.1 Seus Direitos
Como usuário do Boas Guitarradas, você tem direito a:
– Acesso aos Serviços: Acessar os serviços e recursos disponíveis na
plataforma, incluindo participar de discussões, aulas ao vivo e
acessar materiais gravados, desde que cumpra estes Termos.
– Privacidade e Proteção de Dados: Ter seus dados pessoais tratados
conforme nossa Política de Privacidade. Estamos comprometidos em
proteger suas informações.
– Propriedade Intelectual: Você mantém a propriedade do conteúdo que
criar e compartilhar na plataforma. Ao usar a plataforma, você
concede ao Boas Guitarradas uma licença não exclusiva, livre de
royalties, mundial, para usar, exibir e distribuir esse conteúdo
em conexão com os serviços oferecidos.
4.2 Suas Responsabilidades
Como usuário, você concorda em:
– Fornecer Informações Verdadeiras: Garantir que todos os dados
fornecidos, incluindo perfil e informações de pagamento, sejam
precisos e atualizados.
– Cumprir as Leis: Seguir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao
usar a plataforma.
– Respeitar as Diretrizes da Comunidade: Não praticar assédio,
discriminação ou qualquer comportamento que prejudique a comunidade.
– Reportar Problemas: Avisar o Boas Guitarradas sobre qualquer questão
encontrada na plataforma, incluindo problemas técnicos ou violações
destes Termos.
4.3 Propriedade do Conteúdo e Licenciamento
– Conteúdo do Usuário: Você mantém a propriedade do conteúdo que
criar e compartilhar. Ao publicar conteúdo, você concede ao Boas
Guitarradas uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua
e mundial para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo
com o propósito de fornecer e melhorar a plataforma.
– Conteúdo da Plataforma: Todo o conteúdo fornecido pelo Boas
Guitarradas, incluindo textos, gráficos, logos e softwares, é de
propriedade do Boas Guitarradas ou de seus licenciadores e está
protegido por leis de propriedade intelectual.
4.4 Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Boas Guitarradas, suas afiliadas,
diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, danos,
perdas, responsabilidades e despesas decorrentes do seu uso da
plataforma ou da violação destes Termos.
5. POLÍTICA DE CONTEÚDO
5.1 Diretrizes de Conteúdo
Para garantir um ambiente seguro e positivo no Boas Guitarradas, todos
os usuários devem seguir estas diretrizes ao criar e compartilhar
conteúdo:
– Respeito e Comportamento Adequado: Todo conteúdo deve ser
respeitoso, sem discurso de ódio, assédio, discriminação ou
qualquer forma de comportamento ofensivo. Respeite a diversidade
e as opiniões dos outros membros.
– Proibição de Conteúdo Ilegal: Não é permitido compartilhar conteúdo
ilegal, incluindo material que viole direitos autorais, pornografia
ou que promova atividades criminosas.
– Segurança e Proteção: Não publique informações pessoais de outros
usuários sem permissão. Não compartilhe vírus, malware ou qualquer
outro software prejudicial.
– Propriedade Intelectual: Você precisa ter os direitos necessários
para compartilhar qualquer conteúdo que publicar. Respeite os
direitos autorais e marcas de terceiros.
5.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário
– Propriedade e Licença: Você mantém a propriedade do conteúdo que
criar e compartilhar. Ao publicar conteúdo, você concede ao Boas
Guitarradas licença para uso conforme detalhado na seção 4.3.
– Responsabilidade pelo Conteúdo: Você é o único responsável pelo
conteúdo que publicar e por garantir que ele cumpre as leis e
regulamentos aplicáveis.
5.3 Moderação e Revisão de Conteúdo
– Processo de Moderação: O Boas Guitarradas pode revisar e moderar o
conteúdo publicado para garantir o cumprimento destas diretrizes.
Reservamo-nos o direito de remover ou editar qualquer conteúdo que
viole estes Termos.
– Reportar e Ações: Se encontrar conteúdo que acredite violar estas
diretrizes, pode reportar usando as ferramentas disponíveis na
plataforma. Os reports serão analisados e, se necessário, ações
apropriadas serão tomadas, incluindo remoção de conteúdo e sanções
aos responsáveis.
5.4 Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
– Resolução de Disputas: Se acreditar que seu conteúdo protegido por
direitos autorais foi publicado na plataforma sem sua autorização,
entre em contato para resolvermos a questão.
– Como Reportar: Para reportar uma violação de direitos autorais,
forneça informações detalhadas, incluindo descrição do conteúdo
infrator e prova da titularidade dos direitos.
5.5 Mudanças na Política de Conteúdo
O Boas Guitarradas pode atualizar esta política periodicamente para
refletir mudanças em práticas ou requisitos legais. Quaisquer
mudanças serão comunicadas pela plataforma.
6. POLÍTICA DE USO DE CURSOS E AULAS
6.1 Acesso aos Cursos e Aulas
– Acesso por Assinatura: O acesso às aulas ao vivo e cursos gravados
faz parte da sua assinatura no Boas Guitarradas. É necessário manter
a assinatura ativa para acessar esses recursos.
– Garantia de 14 Dias: Novos alunos têm 14 dias de garantia. Se nesse
período concluir que o método não é pra você, devolvemos 100% do
valor pago. Após esse período, é necessário cancelar a assinatura
pelas configurações da conta para evitar cobranças futuras.
6.2 Uso dos Materiais do Curso
– Uso Pessoal: Os materiais do curso, incluindo vídeos, PDFs e arquivos
de áudio, são fornecidos para uso pessoal. Você pode usar esses
materiais para aprender e praticar.
– Proibição de Distribuição: Não é permitido distribuir, compartilhar
ou vender qualquer material do curso fora da plataforma do Boas
Guitarradas. Isso inclui compartilhar com pessoas que não têm
assinatura válida ou publicar em outros sites.
6.3 Aulas ao Vivo
– Participação: As aulas ao vivo são marcadas semanalmente e estão
disponíveis para todos os assinantes. Recomendamos a participação
para aproveitar o aprendizado interativo e o feedback direto.
– Acesso às Gravações: As aulas ao vivo são gravadas e ficam disponíveis
para acesso posterior. Você pode assistir a essas gravações a
qualquer momento, enquanto sua assinatura estiver ativa.
6.4 Propriedade Intelectual
– Propriedade do Conteúdo: Todos os materiais do curso, incluindo
gravações de aulas ao vivo e outros recursos, são propriedade
intelectual do Boas Guitarradas ou de seus licenciadores. Você não
pode reivindicar propriedade nem criar trabalhos derivados desse
conteúdo.
– Direitos de Uso: Ao usar nossa plataforma, você concorda em respeitar
os termos de uso do nosso conteúdo e nossos direitos de propriedade
intelectual.
6.5 Conduta Durante as Aulas
– Participação Respeitosa: Ao participar das aulas ao vivo, mantenha
comportamento respeitoso e profissional. Comportamento perturbador
ou inadequado pode resultar em remoção da aula e possível suspensão
do acesso à plataforma.
– Feedback e Interação: Você é incentivado a fazer perguntas e
interagir com os instrutores durante as aulas ao vivo. Feedback
construtivo é bem-vindo e ajuda a melhorar a experiência de
aprendizado para todos.
6.6 Problemas Técnicos
– Responsabilidade pelo Acesso: O Boas Guitarradas não é responsável
por problemas técnicos do seu lado que possam afetar o acesso às
aulas ao vivo ou aos materiais. Garanta que tem o equipamento e
conexão necessários para usar nossos serviços.
– Suporte: Se encontrar problemas para acessar a plataforma ou os
materiais, entre em contato com o suporte. Faremos esforços
razoáveis para resolver problemas técnicos o mais rápido possível.
6.7 Mudanças nos Cursos e Aulas
– Atualizações: Podemos atualizar ou modificar o conteúdo e
cronograma dos cursos conforme necessário. Avisaremos sobre
mudanças significativas que possam afetar sua experiência de
aprendizado.
– Disponibilidade de Conteúdo: A disponibilidade do conteúdo está
sujeita a mudanças, e nos reservamos o direito de adicionar ou
remover cursos e materiais conforme as necessidades e o feedback
dos usuários.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
7.1 Coleta de Dados Pessoais
– Informações Coletadas: Ao usar o Boas Guitarradas, podemos coletar
dados pessoais como nome, email, informações de pagamento e outros
dados necessários para fornecer nossos serviços.
– Uso das Informações: Usamos seus dados pessoais para gerenciar sua
conta, processar pagamentos, oferecer suporte e melhorar a
plataforma. Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto
quando exigido por lei ou necessário para fornecer nossos serviços.
7.2 Proteção de Dados
– Segurança: Implementamos medidas de segurança para proteger seus
dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou roubo. Usamos
tecnologias de criptografia e práticas de segurança para garantir
a integridade e confidencialidade dos dados.
– Retenção de Dados: Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo
necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados,
como gerenciar sua assinatura e oferecer suporte.
7.3 Seus Direitos
– Acesso e Correção: Você tem direito de acessar, corrigir ou apagar
seus dados pessoais. Pode fazer isso pela conta ou entrando em
contato com nosso suporte.
– Preferências de Comunicação: Você pode optar por não receber emails
promocionais ou de marketing a qualquer momento. Se preferir não
receber essas comunicações, ajuste suas preferências de notificação
na conta.
7.4 Cookies e Tecnologias Similares
– Uso de Cookies: Usamos cookies e tecnologias similares para
melhorar sua experiência na plataforma, como lembrar suas
preferências e analisar o uso do site. Para mais informações sobre
como usamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.
– Gerenciamento de Cookies: Você pode ajustar as configurações do
navegador para gerenciar cookies. No entanto, desativá-los pode
afetar o funcionamento da plataforma.
7.5 Links para Sites Externos
– Responsabilidade: Nossa plataforma pode conter links para sites
externos não operados por nós. Não somos responsáveis pelas práticas
de privacidade ou conteúdo desses sites. Recomendamos revisar as
políticas de privacidade de sites externos.
7.6 Mudanças na Política de Privacidade
– Atualizações: Podemos atualizar nossa Política de Privacidade
periodicamente. Avisaremos sobre mudanças significativas em como
tratamos seus dados pessoais. Recomendamos revisar a política
regularmente para se manter informado.
7.7 Contato
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade
ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato:
suporte@boasguitarradas.com
8. PAGAMENTOS E ASSINATURAS
8.1 Planos de Assinatura
– Tipos de Plano: O Boas Guitarradas oferece dois planos principais
de assinatura — Plano Mensal e Plano Anual — cada um com
características, benefícios e preços detalhados no site.
8.2 Termos de Pagamento
– Cobrança: Os pagamentos são feitos conforme o plano escolhido. O
ciclo de cobrança começa na data do pagamento inicial e segue
conforme as regras de cada plano (descritas em 8.4 e 8.5).
– Métodos de Pagamento: Aceitamos diversos métodos, incluindo cartão
de crédito/débito, Pix (no Brasil), MB Way (em Portugal) e outros
métodos especificados no site. Você concorda em fornecer
informações de pagamento precisas e completas.
– IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Para clientes no Brasil,
o IOF é cobrado adicionalmente sobre o valor da compra, conforme
exigido pela legislação brasileira em pagamentos processados em
moeda estrangeira. Esse valor não fica com o Boas Guitarradas, é
repassado integralmente ao Estado.
8.3 Política de Reembolso
– Garantia de 14 Dias: Oferecemos 14 dias de garantia para qualquer
plano. Se solicitar o reembolso dentro desse período, devolvemos
100% do valor pago.
– Após os 14 Dias: Após esse período, não há reembolso de valores
pagos. Para evitar cobranças futuras, é necessário cancelar a
assinatura antes do próximo ciclo.
– Como Solicitar: Entre em contato pelo email
suporte@boasguitarradas.com com sua solicitação de reembolso.
8.4 Renovação do Plano Mensal
– Renovação Automática: O plano mensal renova automaticamente a cada
mês, mantendo sempre o mesmo valor enquanto a assinatura estiver
ativa. Seu método de pagamento será cobrado automaticamente para o
próximo período, a menos que cancele antes da renovação.
– Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura mensal a qualquer
momento pelas configurações da conta ou entrando em contato com o
suporte. O cancelamento tem efeito ao fim do período pago atual, e
não haverá cobrança nos períodos seguintes.
8.5 Renovação do Plano Anual
– Sem Renovação Automática: O plano anual NÃO renova automaticamente.
Antes do vencimento, você recebe um lembrete por email com a opção
de renovar.
– Manutenção do Desconto: Você tem 30 dias após o vencimento para
renovar mantendo o mesmo desconto do plano original. Após esse
período, a renovação passa a ser pelo preço cheio do momento.
8.6 Suspensão e Cancelamento da Conta
– Suspensão: O Boas Guitarradas se reserva o direito de suspender ou
encerrar contas que violem nossos Termos de Serviço ou se envolvam
em atividades fraudulentas ou ilegais. Nesses casos, não haverá
reembolso por qualquer parte não usada da assinatura.
– Encerramento: Se você encerrar sua assinatura ou se sua conta for
encerrada por nós, você ainda terá acesso à plataforma até o fim do
ciclo de cobrança atual.
8.7 Mudanças nos Planos de Assinatura
– Modificações: Podemos periodicamente alterar preços ou recursos dos
planos. Você será avisado sobre mudanças significativas que afetem
seu plano atual. Alunos com plano vigente mantêm o desconto
contratado mesmo após mudanças nos preços, conforme descrito em 8.5.
8.8 Doações / Apoio
– Natureza: As contribuições feitas pelas opções de Apoio (apoio único ou apoio mensal) são voluntárias e não dão acesso a nenhum curso, produto ou serviço. São uma forma de apoiar o projeto Boas Guitarradas.
– Garantia e Reembolso: A garantia de 14 dias e as condições de reembolso dos planos de assinatura não se aplicam às doações. As contribuições já realizadas não são reembolsáveis, salvo em caso de cobrança feita por engano ou duplicada.
– Apoio Mensal: O apoio mensal é uma cobrança recorrente que pode ser cancelada a qualquer momento. O cancelamento interrompe as cobranças seguintes; não há reembolso das contribuições já feitas. Para cancelar, entre em contato pelo email suporte@boasguitarradas.com, pelo WhatsApp, ou pelas configurações da sua conta.
8.9 Contato
Para qualquer dúvida ou problema relacionado a pagamentos e
assinaturas, entre em contato com nosso suporte:
suporte@boasguitarradas.com
9. CURSO EM DESENVOLVIMENTO E CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ACESSO
O curso “Do Zero às Suas Músicas Favoritas” está atualmente em fase
de desenvolvimento e expansão.
Ao adquirir o curso neste momento, o aluno reconhece e concorda que:
– O conteúdo ainda não está completo e será disponibilizado de forma
progressiva.
– Novas aulas, módulos e materiais serão adicionados gradualmente,
conforme o cronograma de desenvolvimento.
– Ajustes, melhorias ou alterações podem ser feitos no conteúdo,
estrutura ou formato de entrega, sempre com o objetivo de oferecer
a melhor experiência de aprendizado possível.
Em contrapartida, o aluno recebe uma condição especial de acesso,
pagando metade do valor do plano (€7,49 em vez de €14,99 mensais, ou
valores equivalentes em BRL/USD).
Esse preço promocional é vitalício, válido enquanto o aluno mantiver
sua assinatura ativa, e também garante acesso a todo o conteúdo futuro
adicionado ao curso, sem custo adicional.
O aluno reconhece e concorda que:
– Não haverá reclamações em relação ao fato de o curso ainda estar em
desenvolvimento, já que essa informação foi divulgada previamente no
momento da compra.
– Eventuais atrasos no lançamento de novos módulos ou conteúdo não
constituem quebra de contrato, desde que o conteúdo já disponível
permaneça acessível e dentro da proposta inicial apresentada.
– A escola se compromete a continuar liberando o conteúdo prometido
até a conclusão integral do curso.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ISENÇÃO DE GARANTIAS
10.1 Limitação de Responsabilidade
– Limitação Geral: Na máxima extensão permitida pela lei, o Boas
Guitarradas, suas afiliadas e seus diretores, funcionários e agentes
não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais,
especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros,
perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou
relacionados ao seu uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
– Responsabilidade Máxima: Em nenhum caso a responsabilidade total do
Boas Guitarradas para com você, por todos os danos, perdas e ações,
ultrapassará o valor pago por você, se houver, para acessar a
plataforma ou os serviços em questão.
10.2 Isenção de Garantias
– Sem Garantia: A plataforma e todos os serviços, conteúdos e
materiais são oferecidos no estado em que se encontram, sem
garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas. O Boas
Guitarradas se isenta de todas as garantias, incluindo, entre
outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a
determinada finalidade e não violação.
– Precisão do Conteúdo: O Boas Guitarradas não garante a precisão,
integridade ou utilidade de qualquer conteúdo na plataforma.
Qualquer confiança que você deposite nesse conteúdo é por sua
conta e risco.
10.3 Conteúdo de Terceiros
– Links Externos: A plataforma pode conter links para sites ou
recursos de terceiros. O Boas Guitarradas não é responsável pela
disponibilidade, conteúdo ou precisão de sites ou recursos externos.
– Serviços de Terceiros: Quaisquer relações com prestadores de
serviços terceirizados são exclusivamente entre você e o terceiro.
O Boas Guitarradas não é responsável por problemas, danos ou
disputas que possam surgir dessas relações.
10.4 Responsabilidade do Usuário
Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem em sua
conta. O Boas Guitarradas não é responsável por uso ou acesso não
autorizado à sua conta ou por qualquer conteúdo que você publique.
10.5 Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Boas Guitarradas,
suas afiliadas e seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer
reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas,
incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso
da plataforma, da violação destes Termos ou da violação de direitos
de terceiros.
11. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
11.1 Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados conforme as
leis da jurisdição em que o Boas Guitarradas opera (Portugal), sem
considerar seus princípios de conflito de leis.
11.2 Processo de Resolução
– Resolução Amigável: Em caso de qualquer disputa, reclamação ou
controvérsia decorrente destes Termos ou do seu uso da plataforma,
você concorda em primeiro tentar resolver de forma amigável
entrando em contato com o Boas Guitarradas em
suporte@boasguitarradas.com.
– Resolução Formal: Se a disputa não puder ser resolvida
amigavelmente em 30 dias da data do contato inicial, será
resolvida por arbitragem vinculante. A arbitragem será realizada
conforme as regras da organização arbitral aplicável, e ocorrerá
em Portugal.
11.3 Arbitragem
– Arbitragem Vinculante: Qualquer disputa que não possa ser
resolvida amigavelmente será resolvida por arbitragem. A decisão
da arbitragem é final e vinculante para ambas as partes. O
árbitro tem autoridade para conceder qualquer reparação que
estaria disponível em um tribunal.
– Custos: Cada parte é responsável por seus próprios custos e
honorários legais associados à arbitragem, salvo determinação
contrária do árbitro.
11.4 Renúncia a Ações Coletivas
Você concorda que qualquer arbitragem ou ação legal será conduzida
em base individual, e não como ação coletiva ou representativa.
Você renuncia a qualquer direito de participar de ação coletiva ou
representativa.
11.5 Exceções
Não obstante o acima, qualquer parte pode buscar reparação
injuntiva ou outro alívio equitativo em tribunal competente para
proteger seus direitos de propriedade intelectual ou para fazer
cumprir estes Termos.
12. ENCERRAMENTO DOS TERMOS
12.1 Encerramento por nossa parte
– Encerramento de Acesso: O Boas Guitarradas se reserva o direito de
encerrar ou suspender seu acesso à plataforma e aos serviços a
qualquer momento, com ou sem motivo, incluindo, entre outros,
violação destes Termos, exigências legais ou outras políticas do
Boas Guitarradas.
– Aviso de Encerramento: Em caso de encerramento, o Boas Guitarradas
enviará aviso ao email associado à sua conta, quando aplicável.
Você também pode receber notificação pela plataforma ou outros
canais de comunicação usados pelo Boas Guitarradas.
12.2 Encerramento por sua parte
– Encerramento Voluntário: Você pode encerrar sua conta e parar de
usar a plataforma a qualquer momento, entrando em contato com o
Boas Guitarradas em suporte@boasguitarradas.com ou seguindo os
procedimentos de encerramento descritos na plataforma. Após o
encerramento, você não terá mais acesso aos serviços do Boas
Guitarradas.
– Reembolsos: O encerramento da sua conta não dá direito a reembolso
de valores pagos antes do encerramento, exceto conforme expressamente
previsto em nossa política de reembolso (Seção 8.3).
12.3 Efeitos do Encerramento
– Acesso e Dados: Após o encerramento da conta, você perderá acesso
ao seu perfil, conteúdo e quaisquer outros dados associados à
conta. O Boas Guitarradas não é responsável por qualquer perda de
dados ou conteúdo decorrente do encerramento.
– Sobrevivência das Cláusulas: As disposições destes Termos que, por
sua natureza, devem sobreviver ao encerramento, incluindo, entre
outras, limitações de responsabilidade, indenização e resolução de
disputas, permanecerão em vigor após o encerramento.
12.4 Modificação ou Suspensão dos Serviços
O Boas Guitarradas pode modificar ou suspender os serviços ou a
plataforma a seu critério exclusivo. Tais modificações ou suspensões
podem afetar seu acesso e uso dos serviços.
13. MUDANÇAS NOS TERMOS
13.1 Direito de Modificar
O Boas Guitarradas se reserva o direito de modificar estes Termos a
qualquer momento, a seu critério exclusivo. As mudanças podem incluir
atualizações em políticas, procedimentos e regras aplicáveis ao uso
da plataforma e aos serviços.
13.2 Notificação de Mudanças
Sempre que mudanças significativas forem feitas, o Boas Guitarradas
notificará os usuários por aviso na plataforma e/ou enviando email ao
endereço associado à conta, quando aplicável. O aviso pode incluir um
resumo das mudanças.
13.3 Aceitação das Mudanças
O uso continuado da plataforma após a publicação das mudanças nos
Termos será considerado aceitação das novas condições. Se você não
concordar com as mudanças, deve parar de usar a plataforma
imediatamente e encerrar sua conta, quando aplicável.
13.4 Revisão Periódica
Recomendamos que você revise os Termos periodicamente para se manter
informado sobre quaisquer modificações. A versão mais recente dos
Termos estará sempre disponível na plataforma e substituirá todas as
versões anteriores.
14. CONTATO
14.1 Informações de Contato
Para dúvidas e suporte: Se tiver qualquer dúvida, preocupação ou
precisar de ajuda relacionada aos Termos ou ao uso da plataforma,
entre em contato:
Email: suporte@boasguitarradas.com
WhatsApp: +351 937 186 760
14.2 Tempo de Resposta
Faremos o possível para responder suas dúvidas e solicitações de
suporte em tempo hábil. No entanto, os tempos de resposta podem
variar dependendo da complexidade da questão e do volume de
solicitações recebidas.
14.3 Mudanças no Contato
Reservamo-nos o direito de atualizar as informações de contato a
qualquer momento. Quaisquer mudanças serão refletidas na plataforma
e/ou comunicadas aos usuários conforme necessário.
Última atualização: abril de 2026
1. INTRODUÇÃO
Sua privacidade é levada a sério aqui. O Boas Guitarradas é uma
plataforma online de aulas de guitarra e violão por assinatura,
operada por Juliano Silveira, pessoa física residente em Portugal.
Esta política explica de forma clara que dados pessoais são coletados
quando você usa o site boasguitarradas.com (e subdomínios), por que
são coletados, como são usados e quais são seus direitos.
Ao usar o site e os serviços, você concorda com as práticas descritas
nesta política.
2. QUEM SOMOS (RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS)
Responsável: Juliano Silveira
Atividade: Boas Guitarradas — escola online de música
Localização: Portugal
Contato: suporte@boasguitarradas.com
WhatsApp: +351 937 186 760
Como pessoa física, atuamos em conformidade com:
– RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados — União Europeia)
– LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Brasil, Lei 13.709/2018)
3. QUE DADOS COLETAMOS
3.1 Dados que você fornece diretamente
Quando você se cadastra, paga ou interage com o site, podemos coletar:
– Nome e sobrenome
– Email
– Número de WhatsApp
– País de residência
– Senha (armazenada de forma criptografada — não temos acesso)
– Respostas do questionário inicial (nível, motivação, dificuldades)
– Foto de perfil (opcional, se você fizer upload)
– Conteúdo que você publica na comunidade (posts, comentários, fotos,
vídeos)
3.2 Dados de pagamento
Pagamentos são processados por:
– Stripe (gateway internacional)
– EBANX (processador autorizado para Pix no Brasil)
Não armazenamos dados completos do cartão de crédito em nossos
servidores. Esses dados ficam exclusivamente com o Stripe/EBANX, que
seguem padrões internacionais de segurança (PCI-DSS).
O que armazenamos: status da assinatura, histórico de cobranças,
últimos 4 dígitos do cartão (para sua referência), e identificadores
da transação.
3.3 Dados coletados automaticamente
– Endereço IP (usado para detectar país e exibir o preço local correto)
– Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo
– Páginas visitadas, tempo de permanência, ações realizadas no site
– Dados de cookies (detalhados na Seção 8)
4. POR QUE COLETAMOS ESSES DADOS (BASE LEGAL)
Cada tipo de dado é coletado com uma justificativa específica:
– Cadastro e gestão da conta: necessário para a execução do contrato
de prestação de serviço (você quer acessar a plataforma, precisamos
de seus dados para isso).
– Processamento de pagamentos: necessário para a execução do contrato
e cumprimento de obrigações legais (faturamento e fiscalização).
– Comunicação por email/WhatsApp: baseada no seu consentimento ao
cadastrar-se e em interesse legítimo para comunicações relacionadas
ao serviço (avisos de cobrança, mudanças importantes na plataforma).
– Questionário inicial: baseado no seu consentimento ao preencher,
usado para personalizar sua experiência de aprendizado.
– Cookies analíticos e publicitários: baseados no seu consentimento,
que pode ser retirado a qualquer momento (ver Seção 8).
5. COMO USAMOS SEUS DADOS
Usamos seus dados para:
– Criar e manter sua conta na plataforma
– Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura
– Personalizar sua experiência (exibir preço na moeda local, sugerir
conteúdo relevante baseado no seu nível e dificuldade)
– Enviar emails relacionados ao serviço (boas-vindas, lembretes,
atualizações importantes, suporte)
– Responder a dúvidas e prestar suporte
– Melhorar a plataforma com base em comportamento agregado de uso
– Cumprir obrigações legais e fiscais
Não vendemos seus dados. Não compartilhamos com terceiros para fins
de marketing externo.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
Para fornecer o serviço, usamos ferramentas de terceiros que processam
parte dos seus dados em nosso nome:
– Hostinger — hospedagem do site
– Stripe — processamento de pagamentos internacionais
– EBANX — processamento de Pix no Brasil
– FluentCRM — gestão de emails e automações
– Google (Analytics e Workspace) — análise de tráfego e comunicação
– Meta (Facebook/Instagram) — Pixel para anúncios e Instagram para
conteúdo orgânico
– ManyChat — automação inicial de captura de leads via Instagram
– ipapi.co — detecção de país via IP para exibir preço local
Todos esses fornecedores têm suas próprias políticas de privacidade e
seguem padrões de segurança aplicáveis. Recomendamos que você revise
as políticas deles caso queira mais detalhes.
Transferência internacional: alguns desses fornecedores estão
localizados nos Estados Unidos ou em outras jurisdições fora da União
Europeia e do Brasil. Essas transferências são feitas com base em
mecanismos legais reconhecidos (cláusulas contratuais padrão,
adequação do país, ou consentimento explícito).
7. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS
– Dados da conta: enquanto sua conta estiver ativa.
– Após o cancelamento: seus dados são mantidos por mais 6 meses, caso
você queira reativar a conta. Após esse período, são apagados ou
anonimizados.
– Dados fiscais (faturas, transações): mantidos pelo prazo legal
exigido (mínimo 5 anos, conforme legislação fiscal aplicável).
– Logs do servidor: até 12 meses.
– Cookies: conforme política de cada cookie (ver Seção 8).
Se você solicitar o apagamento dos dados antes desses prazos, faremos
isso, exceto quando houver obrigação legal de mantê-los.
8. COOKIES
Usamos cookies para diferentes finalidades:
8.1 Cookies essenciais (sempre ativos)
Necessários para o funcionamento básico do site. Não dá pra desativar.
– Cookies de sessão e login
– Cookies de preferências de moeda e idioma
– Cookies de carrinho/checkout
8.2 Cookies analíticos (com consentimento)
– Google Analytics (GA4): mede tráfego, páginas mais vistas, tempo de
permanência. Dados anonimizados.
8.3 Cookies de marketing (com consentimento)
– Meta Pixel: rastreia conversões e permite criar audiências para
anúncios no Facebook e Instagram.
8.4 Como gerenciar cookies
Você pode aceitar, recusar ou personalizar os cookies não essenciais
no banner que aparece ao entrar no site. Também pode bloquear cookies
nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o
funcionamento do site.
9. SEUS DIREITOS
Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
– Acesso: saber quais dados temos sobre você.
– Retificação: corrigir dados incorretos ou desatualizados.
– Apagamento: pedir que seus dados sejam apagados (“direito ao
esquecimento”), salvo obrigação legal de manter.
– Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para levar
para outro serviço.
– Oposição: opor-se a determinados usos dos seus dados.
– Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento,
sem afetar tratamentos anteriores.
– Reclamação: apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados:
– Portugal: CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) —
www.cnpd.pt
– Brasil: ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) —
www.gov.br/anpd
Para exercer qualquer desses direitos, envie um email para
suporte@boasguitarradas.com. Respondemos em até 30 dias.
10. SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
– Criptografia HTTPS em todas as páginas
– Senhas armazenadas com hash criptográfico
– Acesso aos dados restrito apenas ao responsável (Juliano)
– Backups regulares
– Atualizações de segurança nos plugins e sistema
Apesar desses cuidados, nenhum sistema online é 100% seguro. Em caso
de incidente que possa afetar seus dados, avisaremos você o mais
rápido possível pelos meios disponíveis.
11. DADOS DE MENORES DE IDADE
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores de idade só
podem usar com autorização e supervisão dos pais ou responsáveis. Se
identificarmos cadastro de menor sem essa autorização, o acesso será
suspenso e os dados serão apagados.
Pais ou responsáveis que identifiquem que um menor sob sua
responsabilidade se cadastrou sem autorização podem entrar em contato
para apagamento da conta: suporte@boasguitarradas.com
12. LINKS PARA SITES EXTERNOS
O site pode conter links para outros sites (Instagram, YouTube,
parceiros, etc.). Não somos responsáveis pela política de privacidade
desses sites. Recomendamos que você leia as políticas deles antes de
fornecer qualquer dado.
13. MUDANÇAS NESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver mudança
significativa, avisaremos pelo email cadastrado e/ou por aviso na
plataforma. A versão mais recente sempre estará disponível no site,
com a data da última atualização no topo.
O uso continuado da plataforma após mudanças significa aceitação das
novas condições.
14. CONTATO
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política:
Email: suporte@boasguitarradas.com
WhatsApp: +351 937 186 760
Responsável: Juliano Silveira (pessoa física)
Localização: Portugal